Processo 275229/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 24/04/2017 14:26
Autuado em 24/04/2017 14:26
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 282/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   282/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   282/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU
Gestor atual LUIZ CARLOS FERRI
Gestor das Contas LUIZ CARLOS FERRI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/05/2017 14:54 291020/17 ALERTA
02/05/2017 16:38 867971/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
06/08/2019 10:58 do Protocolo 526237/19
30/11/2018 15:10 AR do ofício OPD - 2351/18 - GP
26/03/2018 16:57 do Protocolo 198511/18
19/03/2018 10:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 175538/18
02/02/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 5510/2017 - DP
20/12/2017 13:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 903343/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/12/2017 Ofício de Contraditório   5510/ 2017   
GP    Ofícios Processuais Diversos   2351/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1675/2018
03/10/2018 1921 Acórdão de Parecer Prévio nº 282/2018
20/09/2018 1912 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2018 de 25/09/2018
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 1798/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2406/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 12:43 DP  
07/08/2019 14:03 CMEX Informação nº 4345/2019 -
23/11/2018 17:23 DP  
19/11/2018 17:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1675/2018 -
19/11/2018 11:45 DP Informação nº 11488/2018 -
09/11/2018 13:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2351/2018 -
30/10/2018 17:08 CMEX Informação nº 3932/2018 -
05/10/2018 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1243/2018 -
04/10/2018 14:41 SMPJTC  
04/10/2018 11:44 5PC Ciência de Decisão nº 192/2018 -
04/10/2018 08:30 SMPjTC  
25/09/2018 16:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 282/2018 -
28/08/2018 10:01 GCAML  
28/08/2018 09:12 SMPJTC  
24/08/2018 11:11 5PC Parecer nº 620/2018 - Prestação de contas anual. Município de Serranópolis do Iguaçu. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
23/08/2018 15:02 SMPjTC  
04/05/2018 10:02 CGM Instrução nº 2736/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/03/2018 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 647/2018 -
23/03/2018 19:23 SMPJTC  
13/03/2018 10:53 5PC Parecer nº 183/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multa.
13/03/2018 09:28 SMPjTC  
11/01/2018 12:59 COFIM Instrução nº 930/2018 - MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/12/2017 09:48 DP Ofício de Contraditório nº 5510/2017 -
31/05/2017 14:57 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1798/2017 -
31/05/2017 14:57 COFIM Instrução nº 3100/2017 - MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/05/2017 13:53 DP Informação nº 7727/2017 -
02/05/2017 17:08 COFIM  
28/04/2017 11:15 DP Informação nº 5733/2017 -
26/04/2017 09:53 COFIM  
24/04/2017 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2406/2017 -

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